Agenda Legislativa traz a pauta do Congresso de interesse do trabalhador
A CUT, CTB, CSB, Força Sindical, Intersindical Central, NCST, Pública Central do Servidor e UGT lançam agenda com os projetos e leis que estão na pauta do Congresso que interferem nos direitos do trabalhador Os projetos de lei e propostas sobre direitos do trabalhador e da trabalhadora que estão na pauta do Congresso Nacional e […]
Veja as pautas prioritárias dos trabalhadores na volta do Congresso
Levantamos as pautas que merecem atenção especial do movimento sindical no retorno aos trabalhos dos parlamentares; reoneração da folha, contribuição sindical e trabalho por aplicativos são prioridades O Congresso Nacional voltou esta semana aos trabalhos parlamentares, após o recesso que começou em 23 de dezembro. A volta nesta segunda-feira (5) foi marcada por sessão solene […]
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não […]
Fim do abono salarial não impede saque do Fundo PIS/PASEP. Entenda
Bolsonaro planeja acabar com o abono salarial para pagar R$ 300 aos beneficiários do Bolsa Família. Medida não impede que sejam feitos os saques do Fundo PIS/PASEP, cujo prazo termina em 2025. Entenda Muitos trabalhadores e trabalhadoras querem saber como ficarão os saques do PIS/PASEP se o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) realmente acabar com abono salarial […]
Saiba quem tem direito de receber renda básica emergencial aprovada pelo Congresso
O Senado aprovou, agora só falta Bolsonaro sancionar e liberar logo o benefício que vai de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 por família. Libera logo, Bolsonaro! O Senado aprovou no início da noite desta segunda-feira (30) a criação de uma renda básica emergencial para proteger trabalhadores e trabalhadoras informais dos impactos econômicos que as medidas […]
Congresso prorroga por 60 dias MP ‘Verde e Amarela’ que precariza o trabalho
Medida Provisória de Bolsonaro também cria um imposto para os desempregados, que podem ser obrigados a pagar taxa de até 7,5% sobre seguro-desemprego para o INSS A Medida Provisória (MP) 905, que institui o Programa Verde Amarelo, mais uma forma que Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe econômica, liderada pelo banqueiro Paulo Guedes, encontraram […]
