Programa Verde e Amarelo de Bolsonaro reduz pela metade o valor do auxílio-acidente
Novas regras acompanham aposentadoria por invalidez que já ficou menor com reforma da Previdência, assim, auxílio-doença, que passa a ser metade do benefício, ficará ainda menor A Medida Provisória (MP) nº 905, chamada de Programa Verde e Amarelo, do governo de Jair Bolsonaro, reduziu o valor do auxílio-acidente para trabalhadores e trabalhadoras. O auxílio-acidente, que […]
Nota Pública – MP 905 significa interferência na ação fiscal
A Medida Provisória – MP nº 905/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera diversos dispositivos da legislação trabalhista. Na prática, é uma nova reforma trabalhista, aprofundando o que já foi feito pela Lei 13.467/2017, há dois anos em vigor. Dentre as várias […]
