STF retoma julgamento da revisão da vida toda nesta quarta. Saiba o que pode mudar
Maioria dos ministros já decidiu que aposentados e pensionistas têm direito a pedir a revisão da vida toda do INSS, mas as formas de pagamento dos atrasados e quem poderá receber ainda precisam ser definidas A revisão da vida toda dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terá novos […]
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não […]
STF adia para novembro votação da correção do saldo do FGTS; entenda os motivos
Após reunião com ministro da Economia, presidente do STF, Luís Roberto Barroso, adia a votação da correção do FGTS. Governo teme que financiamento do Minha Casa, Minha Vida seja prejudicado, mas é contestado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou a votação da revisão da correção do Fundo de Garantia por […]
STF volta a julgar se idade mínima na aposentadoria especial é constitucional
Julgamento havia sido paralisado em março após pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Prazo de votação vai até sexta-feira, dia 30 O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento da ação sobre a idade mínima na aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em plenário virtual na sexta-feira, dia 23. O julgamento […]
STF julga nesta quarta-feira (23) ação de revisão da vida toda do INSS
Julgamento que interessa a aposentados e pensionistas é o segundo item da pauta da sessão da Corte que começa às 14h O julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e será feito nesta quarta-feira (23), após decisão da ministra Rosa Weber, […]
Centrais sindicais vão à Brasília tentar barrar os jabutis da MP 1.045
Os presidentes da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Torres e Sérgio Nobre, participaram de reuniões com senadores, nesta quarta-feira (18), para tentar barrar a minirreforma trabalhista embutida na medida provisória 1.045 que, após aprovação na Câmara dos Deputados e passará agora pela análise do Senado. Isso porque relator da MP […]
Trabalhadores aguardam decisão do STF sobre correção monetária do FGTS
Está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal decisão sobre correção inflacionária das contas individuais do FGTS, o que pode dar ganho extra aos trabalhadores Com a crise econômica, a disparada da inflação que derruba o poder de compra, além do alto índice de desemprego, a chance de milhares de trabalhadores e trabalhadoras de […]
STF decide se revisão da aposentadoria da “vida toda” terá validade
Terá início nesta sexta (4) a votação no Supremo que vai decidir se aposentados com contribuições maiores antes de 1994, terão direito à revisão da aposentadoria. Advogada explica vantagens e desvantagens Em votação virtual, que terá início nesta sexta-feira (4), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se os trabalhadores já aposentados antes da […]
Trabalhadores usam redes sociais para pressionar STF a votar correção do FGTS
Ação que pede a correção do FGTS por um índice que não seja a Taxa Referencial (TR), que está zerada, não tem data certa para entrar na pauta do de votação no Supremo A possibilidade de ter um dinheiro extra num momento de crise econômica profunda que já deixou 14,8 milhões de brasileiras e brasileiros desempregados, o […]
Em defesa da Vida e do SUS, entidades acionam STF por lockdown e auxílio de R$ 600
CUT, demais centrais e entidades sindicais entraram com ação no STF pedindo medidas que protejam a população brasileira e os trabalhadores durante a pandemia Com recordes diários de mortes superando a marca de 2.500, o aumento significativo de casos da Covid-19, as superlotações no Sistema Único de Saúde (SUS) e a falta da vacina para todos e todas e de […]
